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Flávia de Sousa Fernandes

Natal (RN)

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Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

FGTS: Descubra o que mudou com a Reforma Trabalhista

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Faria uma correção no texto:

"O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de empréstimo compulsório ao Estado com retorno inferior à inflação, instituído nos moldes do garantismo europeu fascista da década de 40, hoje já abandonado no mundo civilizado, mas que o brasileiro jura ser um direito".

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Katherine Modesto

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... Nome , brasileira, solteira, aulixiar de escritório, portadora do RG nº SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº,...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Exceção de pré-executividade, recursos cabíveis e a fungibilidade recursal

Informativo n. 0358 Período: 2 a 6 junho de 2008. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não...

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